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Aparelhos Ideológicos do Estado

29/07/2010

A teoria de Althusser implica uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos, Althusser nega explicitamente, de que a ideologia (ou o sistema de ideologias) das classes oprimidas obtenha a hegemonia mesmo antes de tais classes terem conquistado o poder de Estado. Essas instituições se comportariam como aparelhos ideológicos de Estado, de acordo com a visão de Althusser. Para Ele, a formação social, a qual é resultado de um modo de produção dominante, e que este, produz e reproduz as condições de sua produção através da reprodução dos meios de produção, ou seja, através da reprodução da força de trabalho.

“Acreditamos portanto ter boas razões para afirmar que, por trás dos jogos de seu Aparelho Ideológico de Estado político, que ocupava o primeiro plano do palco, a burguesia estabeleceu como seu aparelho de Estado n° 1, e portanto dominante, o aparelho escolar, que, na realidade, substitui o antigo aparelho ideológico de Estado dominante, a Igreja, em suas funções. Podemos acrescentar: o par Escola–Família substitui o par Igreja–Família.” (ALTHUSSER, L. Aparelhos Ideológicos de Estado, p. 78).

Para Althusser os aparelhos repressivos e ideológicos do Estado não se confundem,pois o repressivo, funciona através do emprego da força(violência), enquanto a ideologia é utilizada para os demais, como por exemplo: família, escola, igreja, judiciário,partidos políticos, sindicatos e outros. Faz uma distinção entre o poder do Estado e o aparelho do Estado, sendo o último o corpo das instituições que constituem o aparelho repressivo do Estado e o corpo de instituições que representam o corpo dos aparelhos ideológicos do Estado.

O papel do aparelho repressivo do Estado consiste em garantir pela força (física ou não) as condições políticas das reproduções das relações de produção, que são em última instância relações de explorações. O aparelho de Estado contribui para sua própria reprodução e também assegura pala repressão as condições políticas do exercício dos aparelhos ideológicos do Estado. A ideologia é uma “representação” da relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência. Por isso, comumente se diz que a ideologia religiosa, moral, jurídica, política, etc. são “concepções de mundo”, ideologia = ilusão/alusão. Para o autor, a ideologia interpela os indivíduos enquanto sujeitos: só há ideologias pelos sujeitos e para os sujeitos, ela existe para sujeitos concretos.

Podemos concluir que Althusser propõe uma estratégia política que prega a luta a se travar fora do Estado em sentido amplo, pois não considera a ideologia como algo determinado no processo de produção, preferindo vê-la como atribuição do Estado, com o objetivo de assegurar a dominação. Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social, que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo submeter-se às regras políticas. O grande instrumento do Estado é o Direito, isto é, o estabelecimento de leis que regulam as relações sociais em proveito dos dominantes. Através do Direito, o Estado aparece como legal, ou seja, como “Estado de direito”. A dominação de uma classe é substituída pela idéia de interesse geral encarnado pelo Estado.

Bibliografia:
ALTHUSSER
,L. Aparelhos Ideológicos do Estado

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